Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

A Lei de Liberdade Econômica e seu Impacto nos Contratos do Agronegócio

Por Jerônimo Goergen.

Juíza Federal considera cabível liberdade provisória em crimes previstos na Lei de Drogas

Pedido de liberdade provisória sem fiança e sem vinculação - artigo 321 do CPP

Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória

HC. Tóxicos. Sentença condenatória. Substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.

Liberdade provisória. Regime aberto. Inviabilidade. Ordem denegada.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Negada liberdade provisória a acusado de tráfico

Os relatos testemunhais colhidos no momento do flagrante dão conta do suposto envolvimento do paciente na traficância, na medida em que ambos foram flagrados transportando o entorpecente

A liberdade religiosa em tempos de pandemia

. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.

Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Execução penal. Pena privativa de liberdade.

Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.

Primariedade não garante liberdade a acusado

O Juízo indeferira pedido de liberdade provisória ao paciente preso em flagrante por suposta prática de estupro de vulnerável e ameaças

Liberdade deve ser negada diante de premeditação

O acusado teria assassinado a companheira com três tiros por motivo fútil e foragido do local, se apresentando somente após a emissão de prisão preventiva.

Locatário acusado de matar proprietário de imóvel é condenado a 17 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade.

Acusado de tentativa de feminicídio na frente do enteado é condenado a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Acusado de participar de homicídio praticado por adolescente é condenado a 25 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Extinção da pena privativa de liberdade.

Recurso Ministerial objetivando a cassação da decisão. Cometimento de crime durante período de prova.